Política de Assinaturas
Condições aplicáveis aos recursos Premium.
1. Disponibilidade e informação prévia
O Calendoctor oferece recursos Premium em planos apresentados na loja do dispositivo. Antes da confirmação, a tela de compra informa o preço, a moeda, a periodicidade, os recursos incluídos, as condições de teste, se houver, e a renovação automática. A versão gratuita, seus limites e os recursos Premium podem variar conforme a plataforma.
Não há cobrança sem a confirmação da compra na loja aplicável.
2. Processamento pela Apple ou Google
No iOS, a contratação é processada pela Apple App Store; no Android, pelo Google Play. Pagamento, método, recibo, renovação, cancelamento e o fluxo operacional de reembolso também seguem os termos da loja. O Calendoctor pode usar seu serviço de validação ou RevenueCat para reconhecer o direito Premium, mas não coleta nem armazena número completo de cartão. A atuação da loja não afasta deveres e direitos obrigatórios do Calendoctor ou do consumidor.
3. Renovação, alteração e cancelamento
Se a assinatura for configurada como renovável, ela será renovada automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento nas configurações da loja antes da renovação. O cancelamento impede a próxima cobrança, mas normalmente preserva o acesso Premium até o final do período já pago, sujeito à confirmação da loja. Excluir o aplicativo, limpar dados locais, trocar de aparelho, sair da conta ou apagar um backup não cancela a assinatura.
Upgrade, downgrade, alteração de preço, período de teste, falha de pagamento, período de tolerância, expiração, restauração, reembolso, revogação e efeitos de uma assinatura anterior obedecerão à oferta apresentada e às regras da loja. Quando exigido, serão enviados avisos e obtidos consentimentos conforme as regras da plataforma e a legislação aplicável.
4. Verificação, restauração e acesso Premium
O acesso Premium é concedido somente depois da verificação da transação com a Apple ou o Google e do registro do status pelo serviço de validação configurado. O aplicativo pode solicitar login e conexão para validar, restaurar ou atualizar o status. Uma compra pendente, não verificável, reembolsada, revogada, expirada ou vinculada a conta diferente pode não liberar ou pode remover o acesso Premium.
O Usuário deve usar a mesma conta da loja e, quando aplicável, a mesma conta Calendoctor vinculada à compra para restaurá-la. Não é possível transferir uma assinatura entre contas de loja diferentes. A indisponibilidade temporária da loja, internet ou serviço de validação pode atrasar a confirmação, sem gerar direito automático a acesso permanente.
5. Reembolso, arrependimento e suporte
Pedidos de reembolso de compras feitas pela App Store ou Google Play podem precisar ser apresentados pelo fluxo indicado pela respectiva loja, sem prejuízo dos direitos previstos em lei e do suporte devido pelo Calendoctor. O Calendoctor observará direitos obrigatórios de consumidores, inclusive informação adequada, reparação e regras de arrependimento quando aplicáveis, mas não controla a decisão operacional executada pela plataforma de pagamento.
Para suporte sobre recursos do aplicativo, envie o comprovante não sensível da compra e uma descrição do problema para suporte@calendoctor.app. Nunca envie senha, token de compra completo, dados de cartão ou informações de pacientes por e-mail.
6. Benefícios por indicação
Meses Premium obtidos pelo programa de indicação são concedidos pelo Calendoctor, sem cobrança e sem renovação pela loja. Ficam guardados enquanto houver assinatura paga ativa e podem ser aplicados depois do seu término. Estorno, fraude, duplicidade ou erro podem reverter o crédito relacionado conforme os Termos de Uso. Saldo de indicação não é dinheiro, não pode ser sacado, vendido ou transferido.
7. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na oferta, nos produtos, nas lojas ou nos fluxos de suporte. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade também se aplicam.